Como funciona um contrato de confidencialidade?

O contrato de confidencialidade, conhecido como NDA pela origem do nome em inglês (non-disclosure agreement), é um instrumento jurídico que protege informações confidenciais e segredos industriais/comerciais.

Tais informações podem ou não estar protegidas pela lei de propriedade industrial ou de direitos autorais, e o proprietário decide assinar um NDA com partes envolvidas que possam ter acesso a elas.

Confira abaixo algumas características dos contratos de confidencialidade:

➡️pode ser unilateral, obrigando apenas uma das partes a manter segredo sobre a informação

➡️pode ser mútuo, quando as duas partes compartilham informações sigilosas e determinam que o segredo seja mantido por ambas

➡️pode ser celebrado tanto entre pessoas jurídicas, como entre pessoas jurídicas e físicas, ou apenas entre pessoas físicas

➡️pode ser perpétuo ou consideravelmente duradouro

Você já teve contato com um contrato desse tipo?